1º RESPONSABILIDADE
O BuscaPT não é responsável por qualquer tipo de informação inserida pelos utilizadores. Esta é da exclusiva responsabilidade do utilizador que a insere.
O BuscaPT limita-se a verificar se a informação corresponde ao site adicionado.
2º CONTEÚDOS
Qualquer tipo de website de carácter ofensivo será recusado pelo BuscaPT.
Apenas são permitidos sites com o conteúdo em português.
A única excepção a esta regra refere-se à categoria "Internacional", cujos critérios de admissão dependem apenas dos editores e administração do BuscaPT.
3º UTILIZAÇÃO IMPRÓPRIA
O utilizador devera respeitar no todo as regras gerais aceites na Internet.
O utilizador não deverá adicionar sites que não respeitem os restantes termos aqui listados.
A conta que o utilizador possui é para seu uso exclusivo, pessoal e intransmissível.
4º PORNOGRAFIA E PEDOFILIA
O BuscaPT não autoriza conteúdos pornográficos e/ou pedófilos no seu directório.
Todos os sites ou links que apontem para outros locais onde exista pornografia e/ou pedofilia são absolutamente proibidos.
Todos os sites que não cumpram esta norma não são aceites ou, caso já o tenham sido por não terem estes conteúdos, serão removidos sem aviso prévio.
5ª VALIDADE DA INFORMAÇÃO
O utilizador garante que a informação por ele fornecida é verdadeira.
O BuscaPT não é de modo algum responsável pela informação que é exibida nos sites listados no nosso directório.
6º ABUSOS
Para reportar abusos por favor use o formulário de contacto disponibilizado no nosso site.
7º DIREITO DE ADMISSÃO
O BuscaPT reserva-se ao direito de recusar a adição de determinados sites, como também a prestação de qualquer serviço sem ter que indicar qualquer razão para tal.
8º PRIVACIDADE DOS DADOS
O BuscaPT assume a responsabilidade de assegurar a privacidade dos dados fornecidos pelo utilizador.
Estes não serão fornecidos a terceiros sem autorização do utilizador, serão apenas utilizados pelos serviços do BuscaPT e respectiva rede associada afim de o podermos contactar sobre assuntos relacionados com os nossos serviços.
O BuscaPT apenas presta serviço de suporte ao utilizador que aderiu gratuitamente ao directório, ou que adquiriu um Plano de Patrocínio e nunca a terceiros.
9º PAGAMENTOS
O utilizador deve efectuar o pagamento referente ao serviço que subscreveu no momento da subscrição, salvo, acordo expresso em contrário.
O utilizador deve assegurar que o pagamento é feito correctamente ao BuscaPT.
Os métodos de pagamento permitidos são aqueles que são por nós indicados. Não nos responsabilizamos pelo extravio de pagamentos via vale postal ou cheque, ou de transferências bancárias erradas.
O BuscaPT reserva-se no direito de alterar os preços de qualquer um dos seus serviços a qualquer altura, tendo em conta que devera também notificar todos os seus clientes das alterações do(s) preço(s) com quinze (15) dias de antecedência, desde que, esta alteração tenha impacto em algum dos serviços por eles subscrito.
10º REEMBOLSOS
Nenhum dos pagamentos efectuados aquando da subscrição do serviço e reembolsável, salvo casos devidamente assinalados.
Em caso de falhas prolongadas de serviço sem qualquer justificação e/ou aviso prévio, o utilizador será compensado com serviços prestados pelo BuscaPT.
11º CANCELAMENTO DE SERVIÇO
O BuscaPT suspenderá o serviço prestado ao cliente quando este não cumpra as regras descritas neste documento.
Caso um utilizador não cumpra alguma regra, este terá 3 dias para resolver a situação em causa.
Se após os 3 dias úteis a situação em causa não estiver resolvida, a conta será apagada e negada qualquer reabertura.
Qualquer desistência de serviço, terá de ser efectuada por E-mail, no prazo mínimo de trinta ( 30 ) dias de antecedência.
12ª QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
Queixas ou reclamações deverão ser-nos encaminhadas através do envio de um pedido de contacto, usando para isso o formulário respectivo ou outro método permitido pelo BuscaPT.
13ª DIREITOS DE AUTOR
Todos os clientes deverão saber o que são Direitos de Autor, para sua protecção e segurança do seu trabalho como também do trabalho dos outros. Para esse efeito fornecemos um Link oficial para um site onde se explica este tema em pormenor: http://www.whatiscopyright.org/.
14ª ALTERAÇÕES A ESTE DOCUMENTO
Os casos omissos nestas Condições de Gerais serão resolvidos pela administração do BuscaPT.
O BuscaPT reserva-se ao direito de alterar este documento como também ao tarifário e seus produtos, sempre que achar necessário, sem qualquer aviso prévio.
A Violação dos Termos de Serviço e dos Termos de Utilização de Serviços do BuscaPT serão imediatamente considerados como razão suficiente para suspender/cancelar os serviços prestados sem aviso prévio.
